Em comunicado, a plataforma online que conecta pessoas que querem alugar e viajantes que procuram alojamento afirma que, “seis anos depois” após várias moratórias sobre aluguéis de curta duração, “os residentes de Lisboa ainda enfrentam maiores dificuldades em encontrar habitação acessível, com os preços continuando a subir”.

Assim, o Airbnb acredita que o argumento de que restrições “rígidas” ao setor “ajudariam a conter o aumento dos custos de moradia”.

Os novos regulamentos aprovados pela Câmara Municipal de Lisboa “permitirão que as famílias continuem compartilhando suas casas, ao mesmo tempo em que criam novas oportunidades para anfitriões e empresas locais em várias freguesias da cidade”, considera a plataforma.

Novas regras

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou no dia 27 de novembro a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Alojamento Local (RMAL), apresentada pelo executivo minoritário do PSD/CDS-PP/IL e

viabilizada com o apoio do Chega.

A proposta estabelece que a proporção entre habitações locais e unidades habitacionais permanentes seja reduzida em áreas de contenção absoluta para “igual ou superior a 10%” e em áreas de contenção relativa para “igual ou superior a 5% e inferior a 10%”.

Além da redução dos índices, a proposta determina a “criação de uma única área de contenção absoluta no nível municipal, sempre que o município atingir um índice igual ou superior a 10%”.

Toda a esquerda votou contra a proposta, chamando-a de “sério revés”. PS, BE, Livre e PCP defenderam que a área de contenção absoluta a nível municipal deveria ter um índice igual ou superior a 5%, como estava no projeto submetido à consulta pública

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“Passo importante”

Citada no comunicado de imprensa, Sara Rodríguez, chefe de campanhas do Airbnb para Espanha e Portugal, destaca que a aprovação do novo regulamento “representa um passo importante para restaurar a estabilidade e a confiança no setor de aluguel de temporada em

Lisboa”.

O representante enfatiza que “o alojamento local desempenha um papel fundamental na distribuição dos benefícios do turismo por toda a cidade, apoiando os bairros e as economias locais”.

Observando que sete em cada dez anfitriões do Airbnb em Lisboa indicam que hospedar não é sua ocupação principal e que eles listam apenas uma única propriedade na plataforma, a plataforma acredita que a mudança “permitirá que mais famílias se beneficiem diretamente dos lucros do turismo” e “também contribuirá para impulsionar a economia local e a atividade turística e oferecer aos visitantes opções de acomodação mais acessíveis”.

O Airbnb destaca que “a experiência de Lisboa reflete o que aconteceu em outras cidades, onde a introdução de regulamentos rígidos para aluguéis de curto prazo não resolveu os desafios do acesso à moradia”, mencionando o exemplo de Edimburgo, na Escócia, onde “restrições estritas aos aluguéis de curto prazo foram atenuadas pelo município no início deste ano, depois que uma queda de 22% no número de aluguéis de curto prazo em quatro anos não conseguiu conter o forte aumento nos preços da habitação, ao mesmo tempo em que dissuadiu os visitantes.”

Em Barcelona, Espanha, uma moratória sobre novas licenças está em vigor desde 2014, com o Airbnb destacando que “os aluguéis e os preços das casas subiram para níveis recordes”.

Também em Nova York, Estados Unidos, a proibição de aluguéis de curto prazo em vigor desde 2023 “não aumentou a disponibilidade ou a acessibilidade da moradia”, observa a plataforma.