De acordo com a OMS, as bebidas açucaradas e alcoólicas estão a tornar-se mais acessíveis em grande parte do mundo devido a impostos baixos ou mal ajustados, contribuindo para o aumento da obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancro e lesões, especialmente entre os jovens.

Numa conferência de imprensa em Genebra, na Suíça, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, sublinhou que os impostos são "instrumentos poderosos" para reduzir o consumo nocivo e financiar serviços essenciais.

Em dois relatórios globais publicados hoje, a OMS sublinha que sistemas fiscais fracos mantêm os preços artificialmente baixos, enquanto os sistemas de saúde enfrentam custos crescentes associados a doenças evitáveis.

"Na maioria dos países, estes impostos são demasiado baixos, mal concebidos, raramente ajustados e frequentemente desalinhados com os objectivos de saúde pública", salientou Tedros Adhanom Ghebreyesus durante a apresentação dos documentos.

Apesar dos milhares de milhões de lucros gerados pelo mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas, os governos cobram apenas uma pequena fração desses lucros através de impostos específicos.

"Como resultado, o álcool e as bebidas açucaradas tornaram-se mais acessíveis, enquanto as doenças e lesões associadas ao seu consumo continuam a exercer uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde, as famílias e os orçamentos", lamentou o Diretor-Geral da OMS.

Os relatórios revelam que 116 países tributam os refrigerantes, mas muitos produtos açucarados - como os sumos naturais, as bebidas lácteas açucaradas e os cafés prontos a beber - continuam isentos. Embora 97% dos países tributem as bebidas energéticas, não se registaram progressos desde 2023.

Portugal, por exemplo, aplica um imposto especial de consumo progressivo às bebidas açucaradas, com taxas que aumentam consoante o teor de açúcar: menos de 25 g/L (gramas por litro), entre 25 e 50 g/L, entre 50 e 80 g/L e acima de 80 g/L.

No caso do álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, o que torna o consumo mais acessível. O vinho continua isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.

O álcool tornou-se mais acessível desde 2022, uma vez que os impostos não acompanham a inflação e o aumento dos rendimentos.

Em outubro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um decreto que introduziu "isenções do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas", de acordo com a Diretiva (UE) 2020/1151, de 29 de julho de 2020.

O diretor do Departamento de Controlo de Doenças Crónicas e Prevenção de Violência e Lesões da OMS, Etienne Krug, alertou para o facto de o álcool barato "fomentar a violência, as lesões e as doenças", enquanto os custos recaem sobre a sociedade.

A OMS sublinhou ainda que a carga fiscal média representa apenas 2% do preço de um refrigerante comum e que poucos países ajustam os impostos à inflação, permitindo que os produtos nocivos se tornem progressivamente mais baratos.

Tedros Adhanom Ghebreyesus mencionou ainda a iniciativa "3 por 35", lançada em 2025, que "visa apoiar todos os países na utilização de impostos sobre a saúde para aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035", reduzindo o consumo e protegendo a saúde global.