A parceria público-privada agora lançada abrange o projeto, construção, financiamento e manutenção do trecho Oiã-Soure da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, com duração de 30 anos, incluindo cinco anos de desenvolvimento e 25 anos de disponibilidade.

A cobrança máxima autorizada em valor atual líquido é de €1.603 milhões, referenciada a dezembro de 2023, com pagamentos divididos entre 2026 e 2056, com início previsto para julho de 2026.

Além disso, o governo autorizou gastos de até €600 milhões para projetos, expropriações, instalação de sites e supervisão de obras, elegíveis para financiamento comunitário.

Este relançamento ocorre após o cancelamento do primeiro concurso em 2024 devido à exclusão da única proposta apresentada.

De acordo com a IP, o investimento total associado à PPP2 é de aproximadamente 2,4 bilhões de euros e abrange aproximadamente 60 quilômetros de nova linha de alta velocidade, bem como 18 quilômetros de conexões à rede ferroviária convencional, incluindo intervenções na Linha do Norte.

Durante a apresentação do concurso, que decorreu hoje na Culturgest em Lisboa, o presidente da IP, Miguel Cruz, afirmou que o lançamento da PPP2 marca “o início de uma nova etapa concreta” no desenvolvimento da ferrovia de alta velocidade em Portugal, destacando os benefícios em termos de mobilidade, coesão territorial, competitividade económica e sustentabilidade ambiental.

De acordo com a IP, o projeto reduzirá aproximadamente 5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente até 2050, promovendo a transferência de passageiros e mercadorias do transporte rodoviário e aéreo para o ferroviário, com até 60 serviços diários e um crescimento no transporte de mercadorias de mais de 8 milhões de toneladas.

A IP indicou ainda que a linha ferroviária de alta velocidade Porto-Lisboa será desenvolvida através de três parcerias público-privadas, com a primeira, entre Porto e Oiã, já contratada, e a terceira, entre Soure e Carregado, com o processo de avaliação de impacto ambiental concluído e o concurso previsto para o primeiro semestre de 2026.

Como parte do desenvolvimento da rede ferroviária de alta velocidade, a IP também forneceu uma atualização sobre o eixo Lisboa-Madrid, observando que o trecho para a terceira travessia do rio Tejo está em fase final de desenvolvimento e será submetido a uma avaliação de impacto ambiental nos próximos meses.

Segundo a empresa, estão em curso trabalhos com os municípios de Lisboa e Barreiro nos acessos norte e sul para a futura travessia, bem como com a ANA — Aeroportos de Portugal e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes na coordenação do acesso ferroviário ao novo aeroporto Luís de Camões.

O ministro da Infraestrutura, Miguel Pinto Luz, afirmou que o lançamento do concurso reflete “o cumprimento de uma visão estratégica” e argumentou que a ferrovia de alta velocidade constitui “uma oportunidade que o país não pode deixar escapar”, destacando sua confiança na engenharia e nas empresas nacionais para executar o projeto.